Termos Legais e Políticas

1.1 Titularidade do Domínio

O site www.pedrodooarquitetos.pt é propriedade da Pedro Miguel Gomes do Ó Unipessoal Lda (doravante "Nós" ou "Empresa"), com sede em Av Quinta da Atalaia 2A, 2845-546 Amora, Portugal, NIPC 513798935. Para qualquer contacto adicional, utilize o e-mail: po@po-arquitetos.pt.

1.2 Objeto e Âmbito

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do nosso website. A navegação no site e o envio de formulários pressupõem a aceitação dos presentes Termos, bem como da nossa Política de Privacidade.

1.3 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipos, vídeos e estrutura) é propriedade da Empresa ou foi licenciado para o seu uso.

• É proibido: Copiar, alterar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais sem a nossa autorização prévia por escrito.
• É permitido: A partilha de links para o nosso site e a visualização de conteúdo para uso pessoal e informativo.

1.4 Responsabilidade e Garantias

Esforçamo-nos para manter a informação do site atualizada e precisa. No entanto:

• Não garantimos que o site esteja sempre disponível ou livre de erros técnicos.
• Não nos responsabilizamos por danos causados por vírus ou ataques informáticos que possam afetar o seu dispositivo durante a navegação.
• Este site pode conter links para sites de terceiros (parceiros ou ferramentas externas). Não controlamos nem nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses sites.

2.1 Compromisso

A proteção da sua privacidade é prioritária para nós. Esta política descreve como tratamos os dados pessoais recolhidos através do nosso site e formulários, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2.2 Dados que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades indicadas:

• Formulários de Contacto/Leads: Nome, e-mail, telefone e a mensagem do pedido.
• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador e dados de navegação (via Cookies), de forma agregada e anónima sempre que possível.

2.3 Finalidade e Tratamento dos Dados

Os seus dados são utilizados para:

1. Gestão Comercial: Responder aos seus pedidos de contacto, orçamentos ou dúvidas (Execução de diligências pré-contratuais).
2. Marketing: Envio de novidades ou promoções, apenas se nos der o seu consentimento explícito para tal.
3. Segurança e Melhoria: Monitorizar a performance do site e prevenir fraudes (Interesse Legítimo).

Os dados dos formulários são processados na nossa plataforma (CMS) e encaminhados por e-mail para os nossos serviços. Podem ser posteriormente geridos em ferramentas de CRM internas da Empresa para acompanhamento da relação comercial.

2.4 Partilha de Dados

Não vendemos os seus dados a terceiros. No entanto, podemos partilhar dados com prestadores de serviços essenciais à nossa operação, tais como:

• Fornecedores de alojamento web e suporte técnico.
• Plataformas de análise de tráfego e publicidade (ex: Google), conforme detalhado na Política de Cookies. Todas as entidades parceiras estão vinculadas a deveres de confidencialidade e segurança.

2.5 Conservação e Segurança

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos (por exemplo, para responder ao seu pedido de contacto).

Caso exista uma relação comercial ou uma obrigação legal (como a faturação), os dados serão mantidos pelo período exigido por lei.

No caso dos dados utilizados para marketing, conservá-los-emos até que nos comunique a sua vontade de cancelar a subscrição ou retirar o consentimento.

2.6 Os Seus Direitos

Pode, a qualquer momento, solicitar:

• Acesso aos dados que temos sobre si.
• A retificação ou eliminação dos seus dados.
• A limitação do tratamento ou oposição ao marketing.

Para exercer estes direitos, envie um e-mail para: po@po-arquitetos.pt. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

3.1 O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu navegador que nos ajudam a reconhecer o seu dispositivo e a melhorar a sua experiência de navegação.

3.2 Gestão de Consentimento (Cookie Banner)

O nosso site utiliza uma ferramenta de gestão de consentimento (Consent Mode v2). Ao entrar no site pela primeira vez, pode aceitar ou rejeitar categorias de cookies não essenciais. Nenhum cookie de publicidade ou análise será ativado sem o seu consentimento prévio.

3.3 Tipos de Cookies que Utilizamos

Dependendo do seu consentimento, podemos utilizar:

• Necessários (Obrigatórios): Essenciais para o site funcionar (ex: segurança, guardar as suas preferências de privacidade). Não podem ser desligados.
• Analíticos (Estatística): Utilizamos ferramentas como o Google Analytics para perceber quantas pessoas visitam o site e que páginas são mais populares. Estes dados são agregados e anónimos.
• Marketing e Publicidade: Utilizamos serviços como o Google Ads para lhe mostrar anúncios relevantes noutros sites com base nos seus interesses.
• Outros/Terceiros: Pontualmente, podemos incorporar conteúdos de terceiros (ex: vídeos do YouTube, mapas) ou ferramentas geridas via Google Tag Manager que podem colocar os seus próprios cookies. Recomendamos que reveja as políticas de privacidade dessas plataformas.

3.4 Como gerir cookies no navegador

Além do nosso banner, pode desativar os cookies diretamente nas definições do seu navegador (Chrome, Firefox, Safari, Edge). Note que desativar cookies estritamente necessários pode afetar o funcionamento do site.